Prefeitura define calendário de feriados

14/01/2012 13:32

Prefeitura definiu o calendário de feriados 
nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos em Ilhéus, através do Decreto 001/2012, assinado pelo prefeito Newton Lima e pelo secretário de Administração, Fernando Hughes. carnaval
      O decreto será cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais. 
      O Decreto 001/2012 lembra que a designação dos feriados municipais é de competência de cada Prefeitura e que esses mesmos feriados não podem exceder a quatro por ano em cada cidade. 
      O decreto informa ainda que são considerados pontos facultativos tradicionais os dias consagrados a comemorações decorrentes de costumes populares ou religiosos, como, por exemplo, as festas de Carnaval e de São João. 
      São feriados municipais 23 de abril (São Jorge, padroeiro), 28 de junho (Dia da Cidade) e 15 de agosto (N. S. da Vitória, padroeira). No âmbito estadual, o calendário consagra o feriado do dia 2 de Julho (Independência da Bahia). 
      Feriados Nacionais 
      No calendário de feriados nacionais e pontos facultativos estão a confraternização universal (1º de janeiro), carnaval (21 de fevereiro), Quarta-Feira de Cinzas (22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14 horas), Sexta-Feira da Paixão (6 de abril). Mais Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (7 de junho), São João (24 de junho), Independência do Brasil (7 de Setembro), N. S. Aparecida (12 de outubro), Dia do Servidor Público (28 de outubro). 
      Ainda o Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). 

*Matéria do A Região